O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Guarapuava ofereceu à Justiça seis denúncias em que, no total, 22 pessoas são acusadas de fraudes a licitações da administração municipal. As ações penais, que tramitam perante a 1ª Vara Criminal da comarca, são resultado da Operação Salvação, deflagrada em dezembro de 2013.
De acordo com o Gaeco, entre fevereiro e dezembro de 2013, cinco integrantes da prefeitura de Guarapuava (dois secretários e três servidores) formaram uma associação criminosa para, mediante fraude em licitações, beneficiar algumas empresas contratadas pelo Município.
Entre as irregularidades citadas nas denúncias, o MP-PR destaca a contratação, sem processo licitatório, para a aquisição de palco utilizado na encenação da "Paixão e Morte de Cristo", realizada em março de 2013. Destaca, também, o contrato, por dispensa indevida de licitação, com uma empresa para reparos nos telhados de escolas municipais, cujo sócio foi omitido das documentações: ele era marido da engenheira civil da Secretaria Municipal de Obras. Além disso, apurou-se fraude em licitação para obras em prédios públicos, em que os vencedores do certame já tinham sido previamente escolhidos pelo secretário municipal de Obras.
Associação
Cada integrante do grupo tinha função específica: havia um responsável por entrar em contato com os empresários que seriam ilicitamente beneficiados; um prestava auxílio na parte técnica das contratações, muitas vezes orientando os empresários na formulação das propostas fraudulentas e exercendo o apoio técnico diretamente nas obras contratadas indevidamente; e outro mostrava aos empresários quais as eram obras que deveriam ser realizadas, ajudando na elaboração dos orçamentos e na entrega dos materiais fornecidos pelo Município.
Além das seis denúncias apresentadas à Justiça, ainda há outros sete procedimentos investigatórios criminais, relacionados aos mesmos fatos, que estão em fase final de apuração pelo Gaeco.
(as informações são do Ministério Público do Paraná)
Nenhum comentário:
Postar um comentário